TJRS - 5155397-88.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOREDI MACEDO DE VARGAS

CPF *45.***.*41-00

Advogados

ANA PAULA MARTINS DA SILVA

OAB: 112756/RS

CPF *11.***.*56-95

JANICE CLEONI MOUSQUER

OAB: 126907/RS

CPF *36.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

ERENI MIRALVA DA SILVA

CPF *18.***.*07-16

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 13:51

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 13:51

    Transitado em Julgado

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2023 20:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 20/07/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 19/07/2023 15:22

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2023 13:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 17/07/2023 15:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 17/07/2023 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 30/06/2023 16:57

    Declarada decadência ou prescrição

  • 27/06/2023 18:52

    Retirado de pauta

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Ação Rescisória (Câmara) Nº 5155397-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 537) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AUTOR: NOREDI MACEDO DE VARGAS ADVOGADO(A): JANICE CLEONI MOUSQUER (OAB RS126907) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS DA SILVA (OAB RS112756) RÉU: ERENI MIRALVA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 13/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 537

  • 13/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2023 18:37

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Ação Rescisória (Câmara) Nº 5155397-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 458) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AUTOR: NOREDI MACEDO DE VARGAS ADVOGADO(A): JANICE CLEONI MOUSQUER (OAB RS126907) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS DA SILVA (OAB RS112756) RÉU: ERENI MIRALVA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 458

  • 02/12/2022 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 13/10/2022 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 10:44

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2022 18:45

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/08/2022 16:19

    Remetidos os Autos - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 29/08/2022 16:18

    Outras decisões

  • 12/08/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 12/08/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2022 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 11/08/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2022 18:06

    Remetidos os Autos - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 11/08/2022 18:05

    Outras decisões

  • 09/08/2022 18:08

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

  • 09/08/2022 18:08

    Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Reivindicação

  • 09/08/2022 16:45

    Distribuído por sorteio

  • 09/08/2022 16:45

    Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002571-84.2020.8.21.0101

Rubens Pereira Fagundes Junior

Whg Gtr Administracao Hoteleira LTDA

Advogado: Paula Renata Monteiro de Brito

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/12/2020 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5000009-87.2009.8.21.0166

Empreendimentos Imobiliarios Belfer LTDA

Max Adrian Caetano

Advogado: Jorge Alexandre Kappes Hoffmann

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/10/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5000009-87.2009.8.21.0166

Empreendimentos Imobiliarios Belfer LTDA

Max Adrian Caetano

Advogado: Juscelino Schwartzhaupt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/10/2020 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5002446-48.2022.8.21.0101

Nadia Yousef Abed Ahmad

Gramado Parks Investimentos e Intermedia...

Advogado: Rachel Brock

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/04/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5004827-64.2019.8.21.3001

Daniel Giovane da Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Gilmar Bortolotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/10/2022 23:29

Exibir Processo