TJRS - 5001114-62.2016.8.21.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1
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31/05/2023 16:29
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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04/04/2023 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
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29/03/2023 19:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5001114-62.2016.8.21.0002/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: MARGARETE DA ROSA NUNES AIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: LUIZ CARLOS GOULART AIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: JOAO FREITAS PRAZERES (RÉU) APELADO: SUCESSÃO DE MARIA LUCIA MACHADO PRAZERES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA MELLO (OAB RS059641) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 91
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01/03/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
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01/03/2023 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/01/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/01/2023 08:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabPSS -> Sec17CCiv
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15/12/2022 16:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
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15/12/2022 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ECH para PSS)
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14/12/2022 15:46
Remetidos os Autos - GabECH -> DProc
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14/12/2022 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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