TJRS - 5188804-85.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

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Polo Ativo

Partes

ROZANE MARIA CORTESE DA SILVA

CPF *58.***.*60-25

Advogados

CARLOS IGNACIO GOMES MARTINS

CPF *65.***.*91-87

Polo Passivo

Partes

FRANCIANE MOURA DA SILVA

CPF *13.***.*06-11

MARCELINO DORNELLES SEVERO

CPF *10.***.*34-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:34

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 13:34

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5188804-85.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: ROZANE MARIA CORTESE DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS IGNÁCIO GOMES MARTINS (OAB RS061982) AGRAVADO: FRANCIANE MOURA DA SILVA AGRAVADO: MARCELINO DORNELLES SEVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 388

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 07/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2023 10:33

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2022 10:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2022 15:16

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 22/11/2022 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 21/11/2022 16:56

    Outras decisões

  • 16/11/2022 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 16/11/2022 10:34

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 02/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2022 10:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2022 10:43

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2022 11:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/09/2022 11:54

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 29/09/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 19:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/09/2022 19:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 23/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

  • 23/09/2022 17:57

    Alterado o assunto processual

  • 23/09/2022 17:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EFN para MMM)

  • 23/09/2022 11:43

    Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

  • 23/09/2022 11:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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