TJRS - 5000919-21.2021.8.21.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2024 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245641680 (Custas Finais ou Complementares)
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15/07/2024 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA
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15/07/2024 12:09
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
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04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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15/06/2024 09:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
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13/06/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/06/2024 23:49
Juntada de Certidão
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12/06/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/06/2024 06:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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12/06/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 06:55
Recurso Especial não admitido
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27/05/2024 13:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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10/05/2024 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
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09/05/2024 22:43
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
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29/04/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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26/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2024 12:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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19/04/2024 10:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
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19/04/2024 09:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
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28/03/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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28/03/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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27/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 12:54
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
27/03/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 11:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5000919-21.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: MARIA DE LOURDES FAY (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
07/03/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 24
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23/01/2024 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
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22/01/2024 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
07/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/12/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/12/2023 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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21/12/2023 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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19/12/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/12/2023 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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18/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2023 18:59
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
16/12/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 12 DE DEZEMBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 15/12/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5000919-21.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: MARIA DE LOURDES FAY (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
29/11/2023 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 29
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06/11/2023 17:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
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06/11/2023 17:44
Redistribuído por sorteio - (AJSN-23 para BNFB)
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05/11/2023 07:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GabAJSN-23 -> DProc
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29/08/2023 16:25
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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28/08/2023 12:23
Recebidos os autos do STJ
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17/05/2023 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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17/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/05/2023 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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10/05/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
08/05/2023 15:18
Recurso especial admitido
-
02/05/2023 15:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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02/05/2023 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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20/04/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 14:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
-
19/04/2023 14:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2023 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
29/03/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/03/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 10:49
Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv
-
28/03/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 21:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/03/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5000919-21.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 993) RELATOR: Juiz de Direito AFIF JORGE SIMOES NETO APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: MARIA DE LOURDES FAY (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 993
-
07/12/2022 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAJSN-23
-
07/12/2022 07:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2022 20:02
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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02/12/2022 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2022 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2022 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/11/2022 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/11/2022 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/11/2022 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/11/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/11/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 17:02
Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv
-
28/11/2022 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2022 12:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/11/2022 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 578
-
16/08/2022 14:52
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJSN-23
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15/08/2022 17:21
Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc
-
15/08/2022 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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