30/01/2024 09:13

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/01/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/12/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/12/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 111
08/12/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/12/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/12/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV2 -> FIZ1JE
09/10/2023 14:39

Decisão interlocutória
06/10/2023 17:42

Transitado em Julgado
06/10/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 98
05/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
12/09/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/09/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 14:05:00
23/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000730-45.2022.8.21.0146/RS (Pauta: 204) RELATORA: Juiza de Direito FABIANA ZILLES RECORRENTE: NATALIA APARECIDA MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS111443) RECORRENTE: JOHNI ALLIATI BIRCK (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS111443) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2023.

Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente
22/08/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 204
13/04/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
06/04/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77
03/04/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/04/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:57

Decisão interlocutória
31/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 75
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/03/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000730-45.2022.8.21.0146/RS (Pauta: 148) RELATORA: Juiza de Direito FABIANA ZILLES RECORRENTE: NATALIA APARECIDA MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS111443) RECORRENTE: JOHNI ALLIATI BIRCK (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS111443) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 148
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV2
22/02/2023 17:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*60-63
22/02/2023 17:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*59-89
15/02/2023 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/02/2023 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 59
14/02/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/02/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/02/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
06/02/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 48
01/02/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/02/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/01/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 41
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/12/2022 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226136359
19/12/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226126127
15/12/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28
10/12/2022 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26
10/12/2022 10:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 23:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 00:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/11/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2022 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 18:57

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:49

Conclusos para julgamento
21/09/2022 17:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2022 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/08/2022 17:31

Audiência de instrução realizada - Local INSTRUÇÃO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - 21/09/2022 17:30. Refer. Evento 18
10/08/2022 17:29

Audiência de instrução designada - Local INSTRUÇÃO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - 21/09/2022 17:30
10/08/2022 17:25

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - 10/08/2022 17:00. Refer. Evento 2
10/08/2022 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2022 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2022 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2022 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022 06:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
27/06/2022 07:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
21/06/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 3
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
07/06/2022 14:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2022 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2022 14:12

Audiência de conciliação designada - Local Sala do Cartório Judicial - 10/08/2022 17:00
07/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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