TJRS - 5183780-76.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Helena Marta Suarez Maciel

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Polo Ativo

Partes

ALIRIO FELIX DA ROSA

CPF *85.***.*07-53

ATAIDE ALVES MOREIRA

CPF *99.***.*58-15

DORVALINO CATARINO SANTOS CASTRO

CPF *09.***.*71-91

ELIZABETH PADILHA

CPF *08.***.*70-44

IDEMAR DIAS GOMES

CPF *42.***.*08-68

VALMIR GUARACI PADILHA LEAO

CPF *21.***.*52-49

Advogados

ALEXANDRE CAMPOS ZACCA

OAB: 055665/RS

CPF *10.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

CNPJ: 92.883.834/0001-00

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 14:41

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 14:41

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 01/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114

  • 14/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:38

    Outras decisões

  • 14/07/2023 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 06/07/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 06/07/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102

  • 19/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 19/06/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 12/06/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/06/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/06/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86

  • 12/06/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/06/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/06/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/06/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 05/06/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 17:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 29/05/2023 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 29/05/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 12:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/05/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 19/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

  • 03/04/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 14:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5183780-76.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL AGRAVANTE: ALIRIO FELIX DA ROSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB RS055665) AGRAVANTE: ATAIDE ALVES MOREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB RS055665) AGRAVANTE: DORVALINO CATARINO SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB RS055665) AGRAVANTE: ELIZABETH PADILHA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB RS055665) AGRAVANTE: IDEMAR DIAS GOMES ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB RS055665) AGRAVANTE: VALMIR GUARACI PADILHA LEAO ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB RS055665) AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 40

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabHMSM

  • 28/02/2023 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2022 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/12/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

  • 14/12/2022 13:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabHMSM

  • 14/12/2022 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 09/12/2022 16:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 28/11/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

  • 22/11/2022 14:14

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/11/2022 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 54

  • 08/11/2022 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2022 16:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabHMSM

  • 24/10/2022 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 28/09/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/09/2022 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2022 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 10:44

    Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

  • 21/09/2022 10:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/09/2022 17:52

    Remetidos os Autos - DProc -> GabHMSM

  • 19/09/2022 17:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPO para HMSM)

  • 19/09/2022 17:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc

  • 16/09/2022 19:24

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 16/09/2022 19:24

    Declarada incompetência

  • 16/09/2022 12:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 15/09/2022 21:28

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 15/09/2022 21:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61, 60, 59, 58, 57, 56, 55, 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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