19/05/2023 13:13

Baixa Definitiva
19/05/2023 13:12

Transitado em Julgado
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
03/04/2023 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
22/03/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
22/03/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5066921-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: CATARINA GAGLIARDI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE PROCURADOR(A): CAROLINE MILANO FRITZEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 73
09/12/2022 08:22

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
09/12/2022 08:22

Juntada de Certidão
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/12/2022 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
17/11/2022 17:02

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
31/10/2022 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
31/10/2022 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
28/10/2022 14:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50056747120228210023/RS
14/10/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
29/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 13:50

Julgado improcedente o pedido
29/09/2022 13:50

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
29/09/2022 12:24

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/08/2022 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
23/06/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2022 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
22/06/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 08:53

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
22/06/2022 08:53

Conhecido o recurso e não-provido
13/06/2022 16:04

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
13/06/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/06/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/05/2022 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
17/05/2022 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/04/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/04/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 07:22

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
11/04/2022 07:22

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2022 15:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
07/04/2022 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ED para CRLC)
07/04/2022 14:46

Remetidos os Autos - GabED -> DProc
07/04/2022 14:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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