TJRS - 5209756-85.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Paula Dalbosco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 13:56
Baixa Definitiva
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07/08/2023 13:56
Transitado em Julgado
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05/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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21/07/2023 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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04/07/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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03/07/2023 18:44
Recurso Especial não admitido
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14/06/2023 14:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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11/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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10/05/2023 17:53
Não Concedida a Medida Liminar
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08/05/2023 15:32
Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
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04/05/2023 14:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2023 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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18/04/2023 14:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50205422320228210001/RS
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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29/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
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27/03/2023 21:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2023 10:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/03/2023 18:42
Juntada de Certidão
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10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5209756-85.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 936) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: DEVOTO SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO REINISCH LACERDA (OAB RS065286) AGRAVADO: NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTO ALVES DE ASSUMPCAO JUNIOR (OAB SP287682) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 936
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14/02/2023 16:34
Conclusos para decisão com Petição - Sec23CCiv -> GabAPD
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14/02/2023 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv
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25/01/2023 12:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabAPD
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25/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv
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02/12/2022 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 16:16
Retirado de pauta
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28/11/2022 09:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/11/2022 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1053
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25/11/2022 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2022 17:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabAPD
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16/11/2022 17:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2022 17:19
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'
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16/11/2022 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/11/2022 10:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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15/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2022 19:06
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2022 18:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 17:40
Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
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19/10/2022 17:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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19/10/2022 15:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
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19/10/2022 13:27
Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
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19/10/2022 13:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 51161474820228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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