10/04/2023 12:55

Baixa Definitiva
10/04/2023 12:55

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
10/04/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
07/04/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5086697-60.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 341) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: UNDER SERVICOS DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A): GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB rs088707) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): BRUNO FARIA LOPES (OAB RS088709) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NETTO COSTA (OAB RS075325) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) AGRAVADO: ALVARO FRANCISCO DE ALMEIDA FALCONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 341
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/10/2022 14:54

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
24/10/2022 14:54

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:32

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
25/08/2022 14:43

Outras decisões
10/08/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
10/08/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
10/08/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
09/08/2022 16:44

Outras decisões
06/08/2022 02:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/08/2022 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2022 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
22/06/2022 11:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/06/2022 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2022 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 19:57

Outras decisões
31/05/2022 19:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
30/05/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
30/05/2022 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
09/05/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2022 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
05/05/2022 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/05/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
05/05/2022 16:34

Concedido efeito suspensivo ao recurso
04/05/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225202651
03/05/2022 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2022 12:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
03/05/2022 11:12

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
03/05/2022 11:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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