TJRS - 5209092-54.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Helena Marta Suarez Maciel

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

SUCESSAO DE OTELO JOSE REIS DA COSTA

CPF *60.***.*84-49

Advogados

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB: 067643/RS

CPF *11.***.*29-60

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB: 069750/RS

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 19:51

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 19:50

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/03/2023 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 30/03/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 14:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5209092-54.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: SUCESSÃO DE OTELO JOSE REIS DA COSTA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 27

  • 03/03/2023 14:03

    Incluído em mesa para julgamento

  • 24/02/2023 12:44

    Remetidos os Autos - DProc -> GabHMSM

  • 24/02/2023 12:43

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EKW para HMSM) - processo: 00001986120228217000

  • 24/02/2023 11:42

    Remetidos os Autos - Sec25CCiv -> DProc

  • 24/02/2023 10:59

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 24/02/2023 10:59

    Declarada incompetência

  • 02/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 12:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 17/11/2022 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/11/2022 00:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2022 22:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 08/11/2022 19:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 07/11/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 09:16

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 04/11/2022 09:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2022 11:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 31/10/2022 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 12:07

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 21/10/2022 12:07

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 19/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW

  • 18/10/2022 19:49

    Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc

  • 18/10/2022 19:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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