22/02/2024 09:24

Baixa Definitiva
21/02/2024 14:18

Recebidos os autos do STJ
13/11/2023 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50391048720218210010/RS
14/08/2023 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/08/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
21/07/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/07/2023 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/07/2023 14:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
27/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/06/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:55

Recurso especial admitido
30/05/2023 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
08/05/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:46

Outras decisões
04/05/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/05/2023 12:23

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
03/05/2023 13:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
02/05/2023 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/03/2023 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
29/03/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:42

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5197824-03.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 930) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: GAETANO SILVESTRO ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA FERNANDES (OAB RS107911) AGRAVANTE: PEDRO PIO ZAGO ADVOGADO(A): MATEUS FINGER SAVIAN (OAB RS077200B) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA FERNANDES (OAB RS107911) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 930
17/02/2023 08:40

Conclusos para decisão com Petição - Sec23CCiv -> GabAPD
16/02/2023 22:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/01/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv
15/12/2022 13:06

Conclusos para decisão com Agravo - Sec23CCiv -> GabAPD
15/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20
05/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv
26/11/2022 18:37

Conclusos para decisão com Petição - Sec23CCiv -> GabAPD
25/11/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/11/2022 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2022 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/10/2022 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/10/2022 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv
05/10/2022 19:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2022 13:48

Alterado o assunto processual
05/10/2022 13:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
04/10/2022 22:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 17 do processo originário.Número: 51978171120228217000/TJRS
04/10/2022 22:28

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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