TJRS - 5194139-85.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 11:36
Baixa Definitiva
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18/05/2023 11:33
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/04/2023 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 33
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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20/03/2023 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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20/03/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
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20/03/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5194139-85.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SOBREMONTE LTDA ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422) ADVOGADO(A): DANIELA DE ANDRADE FABRO (OAB rs115366) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) ADVOGADO(A): FERNANDA GANASSINI LUCIAN (OAB RS119275) AGRAVADO: GLADIS BEATRIS MAHLER ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO ADMINISTRADOR: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 164
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01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 00:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2023 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2023 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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23/01/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2023 09:38
Retirado de pauta
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19/01/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 260
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27/11/2022 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2022 22:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2022 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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21/11/2022 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/11/2022 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/10/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2022 12:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/09/2022 15:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
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30/09/2022 15:14
Alterado o assunto processual
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29/09/2022 21:35
Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc
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29/09/2022 21:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Número: 50018576520218210077/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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