11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/09/2023 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
18/09/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/09/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
15/09/2023 12:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/07/2023 16:54

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/07/2023 14:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/07/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
10/07/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/07/2023 17:55

Retirado de pauta
07/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
04/07/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5046836-15.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: FACCHINI S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB SP242310) ADVOGADO(A): GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB SP187543) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/06/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/06/2023 09:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 51
02/06/2023 16:41

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
02/06/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
02/06/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/06/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/06/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
16/05/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
16/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/05/2023 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/05/2023 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
09/05/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/05/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
08/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 17:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
05/05/2023 15:34

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
05/05/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
05/05/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
17/04/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/04/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
12/04/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2023 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
11/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
06/04/2023 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 06/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5046836-15.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: FACCHINI S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB SP242310) ADVOGADO(A): GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB SP187543) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/03/2023 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 22
27/03/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
16/03/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
16/03/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/03/2023 10:39

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
16/03/2023 10:39

Retirado de pauta
16/03/2023 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5046836-15.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: FACCHINI S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB SP242310) ADVOGADO(A): GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB SP187543) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 456
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/02/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
03/02/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2023 09:41

Retirado de pauta
03/02/2023 09:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Outras decisões - 03/02/2023 08:17:39)
03/02/2023 08:17

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
02/02/2023 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 08:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 14:01 - Virtual Sequencial: 341
27/01/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/12/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
07/12/2022 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
05/12/2022 20:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
30/11/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2022 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
30/11/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
29/11/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 10:39

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
28/11/2022 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226093801
25/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226090984
24/11/2022 14:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/11/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
07/11/2022 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2022 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 274
04/11/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/10/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
28/10/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/10/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/10/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226027394
24/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226028403
21/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2022 19:13

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
20/10/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
20/10/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 15:11

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
13/10/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226006895
07/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2022 15:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
07/10/2022 15:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
05/10/2022 14:37

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
05/10/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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