TJRS - 5036562-89.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ: 46.256.772/0002-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 18/01/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 16:59

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 16:11

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/12/2023 12:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/09/2023 13:13

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 13:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/09/2023 12:39

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52418522220238217000/TJRS

  • 08/09/2023 14:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 30/08/2023 03:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2023 14:50

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 09/08/2023 08:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52418522220238217000/TJRS

  • 07/08/2023 22:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 97 Número: 52418522220238217000/TJRS

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/07/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 14:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 30/06/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/06/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 27/05/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 24/05/2023 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 10/05/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 12:19

    Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50365628920228210001

  • 30/03/2023 16:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50365628920228210001/TJRS

  • 16/02/2023 14:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 28/01/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/12/2022 22:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 29/11/2022 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/11/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/11/2022 20:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/10/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/10/2022 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 12:55

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

  • 15/09/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225488500

  • 14/09/2022 18:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2022 19:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 09/09/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2022 08:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 02/09/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 16:18

    Denegada a Segurança

  • 29/07/2022 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2022 07:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2022 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/05/2022 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 19/05/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2022 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 14/05/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/05/2022 19:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 13/05/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 19:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2022 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/03/2022 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2022 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/03/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 16:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/03/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2022 10:16

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225110468

  • 16/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2022 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 15/03/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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