TJRS - 5035365-02.2022.8.21.0001

15/12/2023 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50353650220228210001/TJRS

21/06/2023 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50353650220228210001/TJRS

04/05/2023 19:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50353650220228210001/TJRS

28/04/2023 10:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50353650220228210001/TJRS

10/01/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236001079

12/12/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226112271

02/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226106825

10/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226050553

09/11/2022 18:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

09/11/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/10/2022 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226003407

10/10/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

06/10/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/10/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

14/09/2022 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225485767

12/09/2022 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225961395

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/09/2022 16:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50754542220228217000/TJRS

02/09/2022 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/09/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/09/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2022 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

30/08/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 14:33

Denegada a Segurança

18/08/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225925027

17/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225925026

17/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225925029

10/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225917585

03/08/2022 19:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50754542220228217000/TJRS

18/07/2022 18:33

Conclusos para julgamento

14/07/2022 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/07/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/07/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/04/2022 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

25/04/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/04/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/04/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/04/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022 12:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50754542220228217000/TJRS

19/04/2022 11:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50754542220228217000/TJRS

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2022 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/04/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 13:00

Decisão interlocutória

04/04/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/03/2022 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/03/2022 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/03/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/03/2022 17:30

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022 13:33

Não Concedida a Medida Liminar

16/03/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225106374

14/03/2022 12:58

Ato ordinatório praticado

14/03/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

11/03/2022 18:57

Distribuído por sorteio