09/10/2023 12:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1
09/10/2023 12:27

Transitado em Julgado
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/09/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/09/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
31/08/2023 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5013583-15.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: CELK SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): TIAGO JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987) APELADO: MV SISTEMAS LTDA (INTERESSADO) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNANDA BONOTTO KREBS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE CANOAS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
14/08/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 433
14/08/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/08/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
09/08/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
08/08/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
20/07/2023 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão telepresencial, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no Sistema Eproc, o pedido de sustentação oral também deve ser registrado no sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala virtual de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do início da sessão, para confirmação e habilitação do advogado que irá participar do evento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5013583-15.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA REVISORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: CELK SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): TIAGO JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987) APELADO: MV SISTEMAS LTDA (INTERESSADO) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE CANOAS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/07/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 20/07/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 10
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
16/06/2023 11:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GabMB -> Sec22CCiv
16/06/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/06/2023 19:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/06/2023 15:01

Conclusos para julgamento - Voto-Vista - Sec22CCiv -> GabMB
06/06/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2023 14:39

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
05/06/2023 19:47

Juntada de Certidão
05/06/2023 19:42

Retirado de pauta
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:01:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5013583-15.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA REVISORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: CELK SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): TIAGO JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987) APELADO: MV SISTEMAS LTDA (INTERESSADO) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE CANOAS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 21
02/06/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
02/06/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 365
02/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 11:53

Conclusos para julgamento - Voto-Vista - GabMAS -> GabMB
04/05/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5013583-15.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: CELK SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): TIAGO JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987) APELADO: MV SISTEMAS LTDA (INTERESSADO) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE CANOAS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA Presidente
20/04/2023 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 15
20/04/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
16/03/2023 12:26

Retirado de pauta
16/03/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5013583-15.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: CELK SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): TIAGO JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987) APELADO: MV SISTEMAS LTDA (INTERESSADO) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE CANOAS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 437
13/01/2023 14:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
13/01/2023 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2022 12:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
16/12/2022 14:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
16/12/2022 14:10

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
16/12/2022 14:10

Distribuído por prevenção - Número: 50951512920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024079-71.2015.8.21.0001

Weicolo Comercio de Veiculos LTDA.

Banco Safra S A

Advogado: Leonardo Teixeira Freire

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/07/2021 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5014655-50.2021.8.21.0015

Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais ...

Municipio de Gravatai / Rs

Advogado: Pablo Garcia Goulart

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/04/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 5014655-50.2021.8.21.0015

Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais ...

Municipio de Gravatai / Rs

Advogado: Janaina Dalpias Balkey

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2021 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5014258-96.2022.8.21.0001

Maxmix Comercial LTDA

Os Mesmos

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5014258-96.2022.8.21.0001

Maxmix Comercial LTDA

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/02/2022 17:36

Exibir Processo