TJRS - 5013203-21.2020.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 92.802.784/0001-90

VALCIR ALOIS KRENN

CPF *98.***.*14-49

Advogados

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB: 075751/RS

CPF *29.***.*20-63

LILIANE DA SILVA

OAB: 086791/RS

CPF *29.***.*69-87

JULIO CESAR REOLON

CPF *93.***.*49-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245244166 (Custas Finais ou Complementares)

  • 11/08/2023 12:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

  • 11/08/2023 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 10/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2023 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 01/08/2023 14:38

    Outras decisões

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/07/2023 15:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 11/07/2023 02:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 26/06/2023 19:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 21/06/2023 18:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5013203-21.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: VALCIR ALOIS KRENN (AUTOR) ADVOGADO(A): Júlio César Reolon (OAB RS066852) APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ELIAS CHAVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAQUELINE CHAVES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 02/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 13:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 526

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2023 18:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 19/04/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 19/04/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/04/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/03/2023 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5013203-21.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: VALCIR ALOIS KRENN (AUTOR) ADVOGADO(A): Júlio César Reolon (OAB RS066852) APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ELIAS CHAVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAQUELINE CHAVES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 436

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 12:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 15/12/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/12/2022 12:32

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 05/12/2022 12:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

  • 05/12/2022 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para MAS)

  • 05/12/2022 12:13

    Alterado o assunto processual

  • 02/12/2022 11:50

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

  • 02/12/2022 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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