30/05/2023 13:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1
30/05/2023 13:59

Transitado em Julgado
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
03/04/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5008641-52.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO APELADO: JOSE WALTER DE SA INNOCENTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 429
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/03/2023 16:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
02/03/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2023 11:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
28/02/2023 11:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
24/02/2023 09:02

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
24/02/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009826-08.2021.8.21.0021

Estado do Rio Grande do Sul

Noemia Bianchi Secco

Advogado: Raquel Gomes Chaves

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/07/2021 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5005119-12.2021.8.21.0016

Artur Roberto Schmitt

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/07/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5257821-14.2022.8.21.7000

Municipio de Osorio / Rs

Bolognesi Engenharia LTDA

Advogado: Jessica Allgayer Lazzari

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5009815-23.2018.8.21.0008

Municipio de Canoas / Rs

Carolino Kindzierscki

Advogado: Heid Ourique Campos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/10/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5009815-23.2018.8.21.0008

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Carolino Kindzierscki

Advogado: Patricia Leandro Fernandes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/05/2022 10:07

Exibir Processo