05/11/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004987682020821002220241105132852
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
19/09/2024 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/08/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/08/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
29/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:52

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 09:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 14:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
22/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/05/2024 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
14/05/2024 22:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/05/2024 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
02/05/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
30/04/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
11/04/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2024 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 925
09/04/2024 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/03/2024 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
06/03/2024 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
05/03/2024 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024 18:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/02/2024 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
16/02/2024 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5004987-68.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 1084) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: MARIZA HELENA PINHO BIZARRO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DIAS OLIVEIRA (OAB RS095040) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
15/02/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2024 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 1084
15/12/2023 11:22

Conclusos para julgamento - Novo Exame
15/12/2023 09:06

Recebidos os autos do STJ
11/07/2023 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/06/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:34

Recurso especial admitido
01/06/2023 16:34

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE
31/05/2023 18:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/04/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
26/04/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 22:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5004987-68.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 675) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: MARIZA HELENA PINHO BIZARRO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DIAS OLIVEIRA (OAB RS095040) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 675
31/03/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabAPD
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/03/2023 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv
13/03/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:22

Retirado de pauta
10/03/2023 18:41

Juntada de certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5004987-68.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 825) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: MARIZA HELENA PINHO BIZARRO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DIAS OLIVEIRA (OAB RS095040) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 825
25/01/2023 15:25

Conclusos para julgamento de retratação
19/01/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/01/2023 16:19

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
09/01/2023 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/01/2023 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2021 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/08/2021 14:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/07/2021 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2021 10:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23Cível -> SREC
09/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2021 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/05/2021 09:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021 11:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
07/05/2021 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2021 14:23

Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23Cível
06/05/2021 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2021 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/04/2021 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Sessão Virtual
14/04/2021 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2021 14:00 - Virtual Sequencial: 465
13/04/2021 09:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23Cível -> GabAPD
13/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2021 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
10/03/2021 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2021 14:13

Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23Cível
09/03/2021 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2021 18:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/02/2021 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual sem Videoconferência
18/02/2021 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 02/03/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 284
08/02/2021 12:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
08/02/2021 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DOC para APD)
08/02/2021 12:22

Alterado o assunto processual
05/02/2021 15:31

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
05/02/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005119-12.2021.8.21.0016

Artur Roberto Schmitt

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/07/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5257821-14.2022.8.21.7000

Municipio de Osorio / Rs

Bolognesi Engenharia LTDA

Advogado: Jessica Allgayer Lazzari

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5009815-23.2018.8.21.0008

Municipio de Canoas / Rs

Carolino Kindzierscki

Advogado: Heid Ourique Campos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/10/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5009815-23.2018.8.21.0008

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Carolino Kindzierscki

Advogado: Patricia Leandro Fernandes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/05/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5008641-52.2022.8.21.0003

Municipio de Alvorada / Rs

Jose Walter de SA Innocente

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/02/2023 09:02

Exibir Processo