TJRS - 5007171-89.2022.8.21.0001

04/08/2023 13:55

Baixa Definitiva

04/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

31/07/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

10/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 14:14

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50071718920228210001

05/06/2023 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071718920228210001/TJRS

30/03/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071718920228210001/TJRS

24/11/2022 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071718920228210001/TJRS

13/10/2022 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

10/10/2022 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/09/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2022 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/09/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225512414

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/09/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/09/2022 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

30/08/2022 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

30/08/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/08/2022 17:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50916498220228217000/TJRS

30/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 15:39

Denegada a Segurança

24/08/2022 18:14

Conclusos para julgamento

28/07/2022 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50916498220228217000/TJRS

08/07/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/05/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/05/2022 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/05/2022 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/05/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50916498220228217000/TJRS

09/05/2022 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50916498220228217000/TJRS

21/04/2022 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022 16:13

Decisão interlocutória

31/03/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/03/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/03/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2022 18:35

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2022 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/02/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/02/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/02/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022 16:14

Não Concedida a Medida Liminar

17/02/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022 12:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

16/02/2022 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/02/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/01/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2022 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR GERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE - EXCLUÍDA

21/01/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225016978

19/01/2022 18:20

Ato ordinatório praticado

19/01/2022 16:38

Distribuído por sorteio