27/03/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/03/2024 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2024 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/02/2024 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
29/02/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/02/2024 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/02/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/01/2024 12:44

Recurso Especial não admitido
29/01/2024 12:44

Recurso Extraordinário não admitido
08/01/2024 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/01/2024 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 12:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/10/2023 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/10/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
29/09/2023 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 29/09/2023 15:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 (29/09/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. .

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA SOMENTE POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.

NÃO SERÃO PERMITIDOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DA FORMA E DO PRAZO ACIMA.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5075530-28.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: CURTUME CBR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIS BIRCK (OAB RS102577) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB rs040911) APELANTE: CURTUME CBR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIS BIRCK (OAB RS102577) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB rs040911) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
18/09/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
18/09/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 29/09/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 23
03/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/07/2023 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
03/07/2023 09:39

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
03/07/2023 08:35

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
29/06/2023 18:49

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
29/06/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
29/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 14:16

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
23/06/2023 14:16

Convertido o julgamento em diligência
22/06/2023 15:05

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
22/06/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/06/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
07/06/2023 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 08:15

Remetidos os Autos - GabCRLC -> GabDOC
07/06/2023 08:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 17:20

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 15:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023 (06/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5075530-28.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: CURTUME CBR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIS BIRCK (OAB RS102577) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB rs040911) APELANTE: CURTUME CBR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIS BIRCK (OAB RS102577) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB rs040911) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
25/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
25/05/2023 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/06/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 12
04/05/2023 16:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
04/05/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2023 13:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCRLC -> Sec1CCiv
03/04/2023 13:42

Retirado de pauta
03/04/2023 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2023 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2023 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 15:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5075530-28.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: CURTUME CBR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB rs040911) APELANTE: CURTUME CBR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB rs040911) APELADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
23/03/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
23/03/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/04/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 16
21/03/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
10/03/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5075530-28.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: CURTUME CBR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB rs040911) APELANTE: CURTUME CBR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB rs040911) APELADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 67
30/11/2022 15:42

Processo Reativado - Novo Julgamento
30/11/2022 15:42

Recebidos os autos - POA06FZFC -> TJRS
10/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225479894
10/03/2022 20:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
10/03/2022 20:25

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2022
10/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/01/2022 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 14
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
16/12/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
15/12/2021 17:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/12/2021 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/11/2021 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/11/2021 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 107
17/09/2021 19:00

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
17/09/2021 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
17/09/2021 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/09/2021 18:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCRLC -> Sec1Cível
10/09/2021 16:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
09/09/2021 16:52

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
09/09/2021 16:52

Distribuído por prevenção - Número: 51746465920218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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