25/07/2023 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007933-47.2019.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 16, 34, 35, 46
18/07/2023 11:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1
18/07/2023 11:03

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
17/07/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/07/2023 15:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/06/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
23/06/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 09:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
21/06/2023 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 (14/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5009234-29.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: SANTA VITORIA DO PALMAR V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): isabela cristina silva egger rodrigues (OAB PR049293) ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) ADVOGADO(A): IASMINE POHREN (OAB PR049851) APELANTE: SANTA VITORIA DO PALMAR XI ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): isabela cristina silva egger rodrigues (OAB PR049293) ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) ADVOGADO(A): IASMINE POHREN (OAB PR049851) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
01/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 362
25/04/2023 12:55

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
25/04/2023 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 13:04

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
12/04/2023 13:04

Outras decisões
11/04/2023 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023 16:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
11/04/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
23/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
23/03/2023 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 19:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/03/2023 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 (22/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5009234-29.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: SANTA VITORIA DO PALMAR V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) ADVOGADO(A): isabela cristina silva egger rodrigues (OAB PR049293) APELANTE: SANTA VITORIA DO PALMAR XI ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) ADVOGADO(A): isabela cristina silva egger rodrigues (OAB PR049293) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
10/03/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 27
23/01/2023 18:41

Retirado de pauta
23/01/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/01/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 152
20/01/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/01/2023 10:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
06/10/2022 14:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
05/10/2022 13:17

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
05/10/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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