TJRS - 5002945-51.2016.8.21.0001

27/03/2025 14:12

Baixa Definitiva

17/01/2025 15:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POAVRMA

30/10/2024 18:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA20FZFC -> CCALC

30/10/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 25/10/2024 15:32:39)

26/10/2024 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/10/2024 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/10/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

01/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 11:25

Recebidos os autos - TJRS -> POA20FZFC Número: 50029455120168210001/TJRS

25/06/2024 17:36

Alterado o assunto processual - De: Poluição - Para: Infração Administrativa

06/12/2023 16:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VESAUPUB1 para POA20FZFC1) - Motivo: Resolução nº 031/2023-OE

06/12/2023 16:29

Alterado o assunto processual

27/07/2023 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50029455120168210001/TJRS

30/03/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50029455120168210001/TJRS

15/12/2022 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50029455120168210001/TJRS

22/09/2022 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10FZFC -> TJRS

22/09/2022 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/09/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/09/2022 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/07/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 10:45

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/11/2021 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215557907

09/11/2021 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/10/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/10/2021 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/10/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/10/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 18:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA10FZFC

05/10/2021 18:02

Juntada de íntegra do processo

12/08/2021 13:12

Remetidos os Autos - POA10FZFC -> NUCDIGLOC

19/02/2021 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2020 19:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico