TJRS - 5015189-71.2020.8.21.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande

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Polo Ativo

Partes

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

CNPJ: 67.369.769/0001-52

NEUSA MARIA DELLAGUSTIN DE CESARO

CPF *24.***.*48-00

WILSON DE CESARO

CPF *93.***.*11-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

LEGENDARY PREFERRED DESTINATIONS S.A. DE C.V.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV2

  • 16/09/2024 12:37

    Transitado em Julgado

  • 15/09/2024 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 11/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 20/08/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 16/08/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

  • 16/08/2024 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 19:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 19:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:05</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5015189-71.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 100) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: WILSON DE CESARO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO THOBIAS DO AMARAL (OAB RS066311) ADVOGADO(A): JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL (OAB RS011155) ADVOGADO(A): JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL ADVOGADO(A): DIEGO THOBIAS DO AMARAL ADVOGADO(A): Ricardo Garcia Simch ADVOGADO(A): THIAGO GIORGI DO AMARAL APELANTE: NEUSA MARIA DELLAGUSTIN DE CESARO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO THOBIAS DO AMARAL (OAB RS066311) ADVOGADO(A): JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL (OAB RS011155) ADVOGADO(A): JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL ADVOGADO(A): DIEGO THOBIAS DO AMARAL ADVOGADO(A): Ricardo Garcia Simch ADVOGADO(A): THIAGO GIORGI DO AMARAL APELANTE: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB SP109493) APELADO: LEGENDARY PREFERRED DESTINATIONS S.A.

    DE C.V. (RÉU) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: RENATO STURMER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 30/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/07/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 100

  • 31/03/2023 13:21

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MMM para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE

  • 28/03/2023 18:37

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5015189-71.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 253) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: WILSON DE CESARO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO THOBIAS DO AMARAL (OAB RS066311) ADVOGADO(A): JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL (OAB RS011155) ADVOGADO(A): JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL ADVOGADO(A): DIEGO THOBIAS DO AMARAL ADVOGADO(A): Ricardo Garcia Simch ADVOGADO(A): THIAGO GIORGI DO AMARAL APELANTE: NEUSA MARIA DELLAGUSTIN DE CESARO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO THOBIAS DO AMARAL (OAB RS066311) ADVOGADO(A): JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL (OAB RS011155) ADVOGADO(A): JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL ADVOGADO(A): DIEGO THOBIAS DO AMARAL ADVOGADO(A): Ricardo Garcia Simch ADVOGADO(A): THIAGO GIORGI DO AMARAL APELANTE: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB SP109493) APELADO: LEGENDARY PREFERRED DESTINATIONS S.A.

    DE C.V. (RÉU) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: RENATO STURMER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 253

  • 02/12/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 02/12/2022 12:09

    Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 02/12/2022 11:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

  • 02/12/2022 09:58

    Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

  • 02/12/2022 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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