STJ - 5006969-03.2019.8.21.0039

13/03/2025 07:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2025 07:34

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 677864/2024 - AgInt

12/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677864 - AgInt no AREsp 2527981 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:40

Revogada decisão anterior datada de 28/06/2024

11/12/2024 19:40

Conheço do agravo de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00677864 - AgInt no AREsp 2527981

27/11/2024 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/11/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

05/11/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2024 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 966452/2024

30/10/2024 17:31

Protocolizada Petição 966452/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677864/2024 - AgInt no AREsp 2527981/RS

23/10/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 25/09/2024, para MUNICIPIO DE VIAMAO apresentar resposta à petição n. 677864/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

14/08/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 677864/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 677864/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 677864/2024

13/08/2024 15:01

Protocolizada Petição 677864/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

02/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 13:10

Conheço do agravo de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/02/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/02/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/01/2024 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL