11/10/2023 13:38

Baixa Definitiva
11/10/2023 13:35

Transitado em Julgado
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
05/09/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2023 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5262638-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MOREFLEX BORRACHAS LTDA ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA DA SILVA (OAB RS105523) ADVOGADO(A): NATHALIA LAIS MICHEL (OAB rs089182) ADVOGADO(A): SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB RS094672) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA (OAB RS117908) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) ADVOGADO(A): LUIZA IANKOSKI MARTINS (OAB RS103496) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
14/08/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 362
14/08/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/05/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
04/05/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 17:27

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
17/04/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
17/04/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
03/04/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5262638-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 377) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MOREFLEX BORRACHAS LTDA ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA DA SILVA (OAB RS105523) ADVOGADO(A): NATHALIA LAIS MICHEL (OAB rs089182) ADVOGADO(A): SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB RS094672) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA (OAB RS117908) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 377
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 14:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
27/02/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2023 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
31/01/2023 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/01/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 13:38

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
10/01/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
10/01/2023 12:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IM para MB) - processo: 01723753620198217000
10/01/2023 12:42

Alterado o assunto processual
24/12/2022 17:26

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc
24/12/2022 17:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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