03/04/2023 18:00

Baixa Definitiva
03/04/2023 18:00

Transitado em Julgado
03/04/2023 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
03/04/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2023 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
02/04/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/04/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/04/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
31/03/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5246493-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 373) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: ANDRE WUST ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) AGRAVANTE: FABIOLA WUST ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) AGRAVANTE: MARCELO VICTOR WUST ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS WUST ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO PROCURADOR(A): MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 373
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/02/2023 12:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
23/02/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
23/02/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 15:39

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
15/02/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
15/02/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2023 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
13/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 14:34

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
13/02/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
10/02/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
10/02/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/02/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/02/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
03/02/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
03/02/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/01/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 19:47

Conhecido o recurso e não-provido
30/01/2023 19:47

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
30/01/2023 12:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
27/01/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/01/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2023 13:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
09/01/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
03/01/2023 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2022 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
06/12/2022 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2022 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225673957
02/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 12:51

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
02/12/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022 11:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
02/12/2022 11:26

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
02/12/2022 11:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 53, 54, 50, 51, 49 do processo originário.Número: 51575803220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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