31/10/2023 14:26

Baixa Definitiva
31/10/2023 14:25

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/09/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2023 06:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
04/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
31/08/2023 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 17:28

Remetidos os Autos - GabMB -> GabMIAS
31/08/2023 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/08/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5243338-76.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 360) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: SANDRA MARA SARAIVA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
14/08/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 360
27/07/2023 18:37

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5243338-76.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 332) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: SANDRA MARA SARAIVA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 332
20/06/2023 11:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
20/06/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 17:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/05/2023 15:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
27/04/2023 19:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
27/04/2023 07:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
05/04/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
05/04/2023 16:37

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/04/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5243338-76.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 372) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: SANDRA MARA SARAIVA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 372
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/03/2023 15:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
08/03/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2022 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
29/11/2022 17:42

Outras decisões
29/11/2022 16:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
29/11/2022 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para MB)
29/11/2022 16:11

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
29/11/2022 16:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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