17/05/2023 15:29

Baixa Definitiva
17/05/2023 15:29

Transitado em Julgado
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/04/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
11/04/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
11/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
06/04/2023 19:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 06/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5238237-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANELISE BRACK GESTARO ADVOGADO(A): CLAUDIA SOBREIRO DE OLIVEIRA (OAB RS023706) ADVOGADO(A): MAXIMÍLIA SILVA DE PAULA (OAB RS046031) AGRAVADO: GERTA RUDOLF BRACK ADVOGADO(A): CLAUDIA SOBREIRO DE OLIVEIRA (OAB RS023706) ADVOGADO(A): MAXIMÍLIA SILVA DE PAULA (OAB RS046031) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/03/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/03/2023 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 16
15/03/2023 11:59

Retirado de pauta
15/03/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5238237-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 370) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANELISE BRACK GESTARO ADVOGADO(A): MAXIMÍLIA SILVA DE PAULA (OAB RS046031) AGRAVADO: GERTA RUDOLF BRACK ADVOGADO(A): MAXIMÍLIA SILVA DE PAULA (OAB RS046031) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 370
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 17:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
06/02/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/12/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
05/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
24/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
24/11/2022 10:40

Outras decisões
23/11/2022 13:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
23/11/2022 12:58

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
23/11/2022 12:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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