TJRS - 5025280-72.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Katia Elenise Oliveira da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGOSTINHO MARGUTTI

CPF *90.***.*68-72

Advogados

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA

OAB: 052181/RS

CPF *75.***.*78-91

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA

OAB: 034808/RS

CPF *56.***.*96-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 023134/SP

CPF *35.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 11:10

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 08:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2023 15:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 27/07/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 14:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 04/07/2023 03:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2023 16:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2023 02:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 05/06/2023 15:50

    Recurso Especial não admitido

  • 19/05/2023 12:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 18/05/2023 20:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 04/05/2023 02:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/05/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 18:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

  • 02/05/2023 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 03:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv

  • 27/03/2023 21:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Agravo de Instrumento Nº 5025280-72.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 758) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGOSTINHO MARGUTTI ADVOGADO(A): MOZART MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS052181) ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: COOPERATIVA AGRICOLA TUPANCIRETA LTDA ADVOGADO(A): Alex Marquese ADVOGADO(A): ALAN MARQUESE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 09/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 758

  • 09/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabKEOS

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 02/03/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2023 02:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec23CCiv

  • 06/02/2023 16:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/02/2023 14:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS

  • 06/02/2023 14:42

    Alterado o assunto processual - De: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Para: Bancários

  • 06/02/2023 14:20

    Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

  • 06/02/2023 14:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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