03/05/2023 17:43

Baixa Definitiva
03/05/2023 17:43

Transitado em Julgado
03/05/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
11/04/2023 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
31/03/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5174943-32.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: ANTONIO MENEGHETTI ADVOGADO(A): LUCIANE PETERS (OAB RS079249) ADVOGADO(A): ROSELAINE CARVALHO ROCHA (OAB RS114902) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): RICARDO HOFFMANN MUÑOZ PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 353
23/02/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
22/02/2023 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/02/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 11:41

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
03/02/2023 11:41

Outras decisões
02/02/2023 21:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
02/02/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
16/12/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
15/12/2022 14:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 82
21/11/2022 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 13:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
08/11/2022 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
08/11/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/11/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 10:48

Outras decisões
27/10/2022 10:48

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
26/10/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
26/10/2022 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2022 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/09/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2022 10:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/09/2022 10:11

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
05/09/2022 12:50

Alterado o assunto processual
05/09/2022 12:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
05/09/2022 09:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
05/09/2022 09:38

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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