TJRS - 5000341-44.2013.8.21.0027
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Santa Maria/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 12:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
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02/04/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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01/04/2025 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 78
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01/04/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/04/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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01/04/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 20:21
Extinto o processo por desistência
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31/03/2025 19:36
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 14:02
Juntada de Certidão
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27/03/2025 08:08
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
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21/01/2025 02:09
Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/12/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 18:30
Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM1CIV
-
17/12/2024 18:30
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S. S. JAQUES E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP)
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17/12/2024 16:07
Remetidos os Autos - STM1CIV -> URCAJUD
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17/12/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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12/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 00:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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14/05/2024 20:19
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
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09/05/2024 00:07
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
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30/04/2024 17:25
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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19/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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17/11/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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05/10/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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11/08/2023 14:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n° 244/2023-CGJ
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05/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023
-
15/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000341-44.2013.8.21.0027/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: S.
S.
JAQUES E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: RODIMAR SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: MARCIO DA SILVA JAQUES Local: Santa Maria Data: 14/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*48-29 Edital de Citação - EXECUÇÃO FISCAL - 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Comarca de Santa Maria.
Processo: 5000341-44.2013.8.21.0027 Prazo do Edital: 30 DIAS - Objeto: CITAÇÃO de S.
S.
JAQUES E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, CNPJ 07.***.***/0001-19; RODIMAR SILVA DOS SANTOS, CPF *56.***.*15-15 e MARCIO DA SILVA JAQUES, CPF *23.***.*98-72 atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 22.353,33, atualizado até 28/08/2013, com juros, multa de mora e encargos indicados, ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF).
A dívida refere-se a ICMS, referente às certidões 13/24438, 13/4439, 13/24440, 13/24441,13/24442.
Nesta data foi afixada cópia do Edital no átrio do Foro.
Santa Maria, 14/03/2023.
SERVIDOR(A): Marajois Streher, Téc.
Judiciária, matrícula 12912158 JUÍZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. -
14/03/2023 17:42
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
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13/03/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 19:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 19:16
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8
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20/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2022 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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18/03/2022 16:37
Expedição de Mandado - CM0027
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18/03/2022 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 14:18
Juntada de Certidão
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11/03/2022 15:02
Juntada de íntegra do processo
-
19/10/2020 08:48
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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