12/05/2025 13:02

Remetidos os Autos em diligência
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/04/2025 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
23/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:51

Outras decisões
22/04/2025 18:34

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3
22/04/2025 18:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/04/2025 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/03/2025 13:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582
22/03/2025 03:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)
29/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 16:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
06/06/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
06/06/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
26/05/2023 17:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/05/2023 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/05/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/05/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 13:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
03/05/2023 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
27/03/2023 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5150656-50.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 669) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: REGINA TERESINHA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 669
08/03/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
02/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 06:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
28/02/2023 23:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 862
18/01/2023 14:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
18/01/2023 12:51

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
18/01/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5151589-23.2022.8.21.0001

Sidinei de Paula

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rafael Rodrigues de Castro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/02/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5005203-71.2016.8.21.0021

Zilmar Bastos Junior

Edimara Sachet Risso

Advogado: Eduardo Schneider Medina

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/01/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5012955-55.2020.8.21.0021

Sergio Assis de Lima Junior

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/11/2020 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5151562-40.2022.8.21.0001

Jaci Castro Rodrigues

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/02/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5012955-55.2020.8.21.0021

Sergio Assis de Lima Junior

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 21/03/2025 08:00

Exibir Processo