26/10/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245866993 (Custas Finais ou Complementares)
16/09/2024 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
16/09/2024 05:53

Recebidos os autos do STJ
13/03/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
09/03/2024 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
09/03/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/03/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
17/02/2024 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/01/2024 16:20

Recurso Especial não admitido
30/01/2024 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
30/01/2024 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/01/2024 10:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabKEOS -> SREC
02/01/2024 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/11/2023 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
28/11/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/11/2023 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
17/11/2023 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabKEOS
17/11/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/11/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
02/11/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
30/10/2023 19:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 14:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 24 DE OUTUBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 30/10/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5144318-60.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 805) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: HELIO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
11/10/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/10/2023 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 805
10/10/2023 10:08

Conclusos para julgamento - Novo Exame
10/10/2023 09:15

Recebidos os autos do STJ
24/07/2023 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/07/2023 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/07/2023 23:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 14:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/06/2023 16:02

Recurso Especial não admitido
19/06/2023 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/06/2023 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
26/05/2023 17:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
23/05/2023 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/05/2023 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/05/2023 16:19

Outras decisões
02/05/2023 12:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/04/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
29/04/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
23/04/2023 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
27/03/2023 20:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:28

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5144318-60.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 661) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: HELIO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 661
22/02/2023 18:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
22/02/2023 18:20

Alterado o assunto processual
16/02/2023 16:54

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
16/02/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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