16/08/2023 10:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071735920228210001/TJRS
04/05/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071735920228210001/TJRS
30/03/2023 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071735920228210001/TJRS
28/11/2022 09:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
27/11/2022 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2022 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
24/09/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225512455
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/09/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
08/09/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/08/2022 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
31/08/2022 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 17:18

Denegada a Segurança
22/08/2022 18:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50916628120228217000/TJRS
28/07/2022 18:32

Conclusos para julgamento
28/07/2022 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 14:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50916628120228217000/TJRS
21/07/2022 15:12

Conclusos para julgamento
18/07/2022 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
18/07/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2022 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/05/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
19/05/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2022 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
13/05/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/05/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 18:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50916628120228217000/TJRS
09/05/2022 11:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 50916628120228217000/TJRS
21/04/2022 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/04/2022 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 16:13

Decisão interlocutória
24/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/03/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/03/2022 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/02/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:51

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/02/2022 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/01/2022 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 12:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
26/01/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/01/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Procurador-Geral - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
21/01/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
21/01/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/01/2022 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225016979
19/01/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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