TJRS - 5003242-85.2022.8.21.0021

22/04/2025 15:26

Baixa Definitiva

15/04/2025 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 335

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

24/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

24/02/2025 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 324

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

20/02/2025 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 325

20/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

14/02/2025 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 326

14/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

13/02/2025 14:43

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 14:10

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

12/02/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2025 15:27

Conclusos para julgamento

10/01/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 313

09/12/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

26/11/2024 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 314

26/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

18/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 310

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

04/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 298

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

21/10/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 304 - Conclusos para decisão/despacho - 21/10/2024 13:58:56)

18/10/2024 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 299

18/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

16/10/2024 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 297

16/10/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

16/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 15:08

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 280 - Movimentado por: SILVÂNIA BROLIO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FED

15/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 280 - Movimentado por: SILVÂNIA BROLIO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE D

15/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 280 - Movimentado por: SILVÂNIA BROLIO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: MARCELINO ELOI BORGES

15/10/2024 14:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: SILVÂNIA BROLIO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

15/10/2024 14:17

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA - Movimentado por: SILVÂNIA BROLIO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

14/10/2024 13:01

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: ANDRE AUGUSTO GIORDANI - MAGISTRADO - Responsável: ANDRÉ AUGUSTO GIORDANI

14/10/2024 10:58

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SILVÂNIA BROLIO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANDRÉ AUGUSTO GIORDANI

14/10/2024 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Movimentado por: SILVÂNIA BROLIO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

27/09/2024 13:42

Juntada de Outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: ROSANE MARIA FISCH - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

26/09/2024 18:24

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2024 22:36

Conflito de Competência - Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Movimentado por: ANDRE AUGUSTO GIORDANI - MAGISTRADO

09/09/2024 14:38

Redistribuição - Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU02F para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/08/2024 09:50

Remessa - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência. Protocolo: 5005054322023404710420240829095025 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/08/2024 19:27

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitado Conflito de Competência - Movimentado por: MOACIR CAMARGO BAGGIO - MAGISTRADO - Responsável: MOACIR CAMARGO BAGGIO

26/08/2024 16:02

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MOACIR CAMARGO BAGGIO

23/08/2024 17:40

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Passo Fundo/RS - Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo. Número: 50050543220234047104

23/08/2024 17:40

Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

23/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

23/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024 16:11

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição - Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Passo Fundo/RS - Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Número: 5003242852

21/08/2024 16:11

Processo Reativado - Novo Julgamento

21/08/2024 15:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: JOÃO CORSO DE LIMA - DIRETOR DE SECRETARIA

21/08/2024 09:19

Mero expediente - Determinada a intimação - Movimentado por: MOACIR CAMARGO BAGGIO - MAGISTRADO - Responsável: MOACIR CAMARGO BAGGIO

20/08/2024 17:01

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MOACIR CAMARGO BAGGIO

26/07/2024 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

12/07/2024 10:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50252924420234040000/TRF - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/06/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50252924420234040000/TRF - Movimentado por: LIDICE PENA THOMAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

23/05/2024 18:16

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

23/05/2024 09:53

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 250 - Movimentado por: PEDRO CAMPOS MARQUES - PROCURADOR

23/05/2024 09:53

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250 - Movimentado por: PEDRO CAMPOS MARQUES - PROCURADOR

22/05/2024 14:54

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 251 - Movimentado por: LOURIVAL MAY CHULA - PROCURADOR

22/05/2024 14:54

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251 - Movimentado por: LOURIVAL MAY CHULA - PROCURADOR

22/05/2024 10:11

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 249 - Movimentado por: MARCELO BASEGGIO DE CEZARE - ADVOGADO

22/05/2024 10:11

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 - Movimentado por: MARCELO BASEGGIO DE CEZARE - ADVOGADO

21/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 248 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL D

21/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 248 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO S

21/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 248 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCELINO ELOI BORGES DA

03/05/2024 16:38

Outras Decisoes - Decisão interlocutória - Movimentado por: MOACIR CAMARGO BAGGIO - MAGISTRADO - Responsável: MOACIR CAMARGO BAGGIO

10/04/2024 14:43

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MOACIR CAMARGO BAGGIO

09/04/2024 19:06

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 242 - Movimentado por: OSVALDO GRAVINA FILHO - PROCURADOR

09/04/2024 19:06

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242 - Movimentado por: OSVALDO GRAVINA FILHO - PROCURADOR

08/04/2024 22:05

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 241 - Movimentado por: RODRIGO DA ROCHA BEZERRA - PROCURADOR

08/04/2024 22:05

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241 - Movimentado por: RODRIGO DA ROCHA BEZERRA - PROCURADOR

08/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 240 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL D

08/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 240 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO S

05/04/2024 10:59

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 238 - Movimentado por: MARCELO BASEGGIO DE CEZARE - ADVOGADO

05/04/2024 10:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Movimentado por: MARCELO BASEGGIO DE CEZARE - ADVOGADO

04/04/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 237 - Movimentado por: MOACIR CAMARGO BAGGIO - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCELINO ELOI BORGES DA SILVA (AUTOR)

04/04/2024 11:46

Mero expediente - Despacho - Movimentado por: MOACIR CAMARGO BAGGIO - MAGISTRADO - Responsável: MOACIR CAMARGO BAGGIO

04/04/2024 11:40

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JOÃO CORSO DE LIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MOACIR CAMARGO BAGGIO

02/02/2024 03:00

Determinado o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: USUÁRIO ROTINA FECHAMENTO CONTROLE PRAZO -

12/01/2024 13:20

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: João Paulo Veiga Sanhudo - PROCURADOR

03/11/2023 13:50

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

01/11/2023 01:03

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

08/10/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/09/2023 16:39

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 226 - Movimentado por: REGIS ALBERTO BOSENBECKER - PROCURADOR

29/09/2023 16:39

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Movimentado por: REGIS ALBERTO BOSENBECKER - PROCURADOR

28/09/2023 20:24

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 225 - Movimentado por: RODRIGO DA ROCHA BEZERRA - PROCURADOR

28/09/2023 20:24

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Movimentado por: RODRIGO DA ROCHA BEZERRA - PROCURADOR

28/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 223 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL D

28/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 223 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO S

28/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 223 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCELINO ELOI BORGES DA

28/09/2023 14:07

Mero expediente - Determinada a intimação - Movimentado por: MOACIR CAMARGO BAGGIO - MAGISTRADO - Responsável: MOACIR CAMARGO BAGGIO

11/09/2023 08:33

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MOACIR CAMARGO BAGGIO

11/08/2023 11:20

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 219 - Movimentado por: MARCELO BASEGGIO DE CEZARE - ADVOGADO

11/08/2023 11:20

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Movimentado por: MARCELO BASEGGIO DE CEZARE - ADVOGADO

10/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 218 - Movimentado por: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCELINO ELOI BORGES DA SILVA (AUTOR

10/08/2023 14:26

Mero expediente - Despacho - Movimentado por: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MAGISTRADO - Responsável: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA

10/08/2023 13:58

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JOÃO CORSO DE LIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA

08/08/2023 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

26/07/2023 18:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50252924420234040000/TRF - Movimentado por: HERMES SIEDLER DA CONCEICAO JUNIOR - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

22/07/2023 10:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50252924420234040000/TRF - Movimentado por: LUCIANE BUAES DORNELES - PROCURADOR

18/07/2023 01:04

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

26/06/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/06/2023 08:39

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 209 - Movimentado por: OSVALDO GRAVINA FILHO - PROCURADOR

20/06/2023 08:39

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 - Movimentado por: OSVALDO GRAVINA FILHO - PROCURADOR

16/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 206 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL D

16/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 206 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO S

16/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 206 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCELINO ELOI BORGES DA

16/06/2023 13:38

Outras Decisoes - Decisão interlocutória - Movimentado por: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MAGISTRADO - Responsável: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA

15/06/2023 17:01

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA

14/06/2023 19:13

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 198 - Movimentado por: João Paulo Veiga Sanhudo - PROCURADOR

12/06/2023 08:48

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 196 - Movimentado por: MARCELO BASEGGIO DE CEZARE - ADVOGADO

08/06/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/06/2023 23:56

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 197 - Movimentado por: JOAO ALESSANDRO MULLER - PROCURADOR

30/05/2023 11:42

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Movimentado por: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - PROCURADOR

29/05/2023 10:04

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Movimentado por: VICTOR HERZER DA SILVA - PROCURADOR

29/05/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento 195 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCAC

29/05/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento 195 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO G

29/05/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento 195 - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCELINO ELOI

26/05/2023 17:57

Mero expediente - Despacho - Movimentado por: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MAGISTRADO - Responsável: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA

17/05/2023 14:28

Juntada de Outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

09/05/2023 15:44

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANDRÉA BECKER DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MOACIR CAMARGO BAGGIO

09/05/2023 14:44

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Passo Fundo/RS - Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo. Número: 50050543220234047104

09/05/2023 14:44

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

09/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

09/05/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2023 14:09:05)

09/05/2023 13:54

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50032428520228210021

30/03/2023 16:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032428520228210021/TJRS

13/02/2023 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

01/02/2023 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

01/02/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

27/01/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

10/12/2022 20:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/11/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

18/11/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

17/11/2022 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

17/11/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

17/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022 15:36

Julgado procedente o pedido

16/11/2022 17:52

Conclusos para julgamento

28/10/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

13/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/10/2022 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Conclusos para decisão/despacho - 13/10/2022 15:54:13)

11/10/2022 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

11/10/2022 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

30/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 15:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*94-36

30/09/2022 15:08

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*93-27

27/09/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

06/09/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2022 15:23:18)

05/09/2022 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2022 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

02/09/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

24/08/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

23/08/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

22/08/2022 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

19/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225920916

10/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 12:27

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2022 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

02/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/07/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

08/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022 14:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*86-98

08/07/2022 09:00

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225838097

06/07/2022 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 120

01/07/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/06/2022 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

23/06/2022 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/06/2022 06:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022 17:38

Juntada de Certidão

22/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

21/06/2022 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2022 17:44:54)

17/06/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022 12:53

Juntada de Certidão

17/06/2022 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

15/06/2022 17:57

Decisão interlocutória

15/06/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/06/2022 14:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*61-52

15/06/2022 14:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*61-54

14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/06/2022 14:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*57-20

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 15:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*35-39

24/05/2022 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/05/2022 18:15

Juntada de Certidão

20/05/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 77

20/05/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/05/2022 17:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022 23:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

17/05/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/05/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

13/05/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2022 14:47

Decisão interlocutória

13/05/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/05/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:08

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*20-58

12/05/2022 12:35

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022 16:48

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*16-01

06/05/2022 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/04/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2022 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2022 12:34:20)

25/04/2022 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/04/2022 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225401222

19/04/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 15:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*96-82

14/04/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/04/2022 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/03/2022 10:25

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225380738

25/03/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022 14:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*71-06

23/03/2022 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/03/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/03/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/03/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/03/2022 14:29

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/03/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de peças digitalizadas - 14/03/2022 18:25:55)

10/03/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/03/2022 17:26

Expedição de ofício

08/03/2022 17:26

Juntada de Certidão

06/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/03/2022 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/03/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2022 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2022 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2022 14:02

Concedida a Medida Liminar

24/02/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022 13:09

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2022 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

21/02/2022 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MIRIAN EDI SANTIN (por substituição em 21/02/2022 15:46:55)

21/02/2022 15:45

Expedição de Mandado - Plantão - CM0021

21/02/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/02/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/02/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/02/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/02/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/02/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/02/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022 10:26

Distribuído por sorteio