30/05/2023 12:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1
30/05/2023 12:26

Transitado em Julgado
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/04/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5000930-59.2021.8.21.0058/RS (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: NELSON LUIZ SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Jonas Moraes Borges (OAB RS079266) APELANTE: TERRAPLANAGEM SALVADOR LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Jonas Moraes Borges (OAB RS079266) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA (RÉU) PROCURADOR(A): GLAZIELA CORADIN CASANOVA PROCURADOR(A): ANGELA BRISTOT PROCURADOR(A): CAROLINE GOTARDO PROCURADOR(A): JENIFER BERTUZZI PROCURADOR(A): RAFAEL SCUSSIATO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 272
29/11/2022 18:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
29/11/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
29/11/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/11/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2022 11:05

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
24/11/2022 10:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
24/11/2022 10:51

Alterado o assunto processual
24/11/2022 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LGPL para MB)
24/11/2022 10:33

Remetidos os Autos - GabLGPL -> DProc
24/11/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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