12/12/2023 18:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC
12/12/2023 09:50

Recebidos os autos do STJ
02/08/2023 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
02/08/2023 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
13/07/2023 14:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 16:53

Negado seguimento ao recurso
15/06/2023 13:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 15:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
20/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/05/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
25/04/2023 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/04/2023 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabKEOS
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2023 15:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/04/2023 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
31/03/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/03/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
27/03/2023 20:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:28

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5100006-96.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 637) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: CESAR AUGUSTO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 637
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 17:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
06/03/2023 13:03

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
06/03/2023 13:03

Distribuído por prevenção - Número: 51179402220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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