30/05/2023 14:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO1CIV1
30/05/2023 14:29

Transitado em Julgado
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:25

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5000734-41.2019.8.21.0032/RS (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO FONTOURA DA ROSA PROCURADOR(A): Gilmar Püten Oliveira APELADO: ROGACIANO DA LUZ ESCOUTO (Sucessão) (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 269
23/01/2023 12:58

Conclusos para decisão com Agravo - Sec22CCiv -> GabMB
21/01/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
09/12/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2022 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
31/10/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 21:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/10/2022 21:17:11)
31/10/2022 19:37

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
31/10/2022 19:37

Conhecido o recurso e não-provido
26/10/2022 16:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
25/10/2022 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2022 18:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
21/10/2022 14:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
20/10/2022 16:56

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
20/10/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000752-34.2014.8.21.0001

Municipio de Porto Alegre / Rs

Hambiental Service Mao de Obra LTDA

Advogado: Roberto Silva da Rocha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5097177-45.2022.8.21.0001

Marli Leivas

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/02/2023 22:00

Exibir Processo

Processo nº 5000752-34.2014.8.21.0001

Municipio de Porto Alegre / Rs

Hambiental Service Mao de Obra LTDA

Advogado: Manoel Jair dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/09/2020 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5009968-98.2019.8.21.0015

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Fernando Fernandes Haigert

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/11/2020 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5017152-63.2023.8.21.7000

Marcia Marisa Noe Paulus

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/10/2023 18:12

Exibir Processo