TJRS - 5025757-33.2021.8.21.0027

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

WALESKA FLORES AGOSTINI

CPF *66.***.*47-87

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE MILBRADT MARION

CPF *37.***.*70-96

WILLIAN ALAN COELHO DOS SANTOS PEREIRA

CPF *44.***.*08-70

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

RICARDO BRAGA LOPES

OAB: 056574/RS

CPF *47.***.*16-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/03/2025 14:37

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2025 08:00

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 12/03/2025 07:59

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN ALAN COELHO DOS SANTOS PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 29/01/2025 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/01/2025 10:09

    Expedição de ofício

  • 28/01/2025 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

  • 28/01/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 27/01/2025 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

  • 27/01/2025 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 27/01/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 16:15

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2025 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

  • 18/12/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 17/12/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/12/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

  • 13/12/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 09/12/2024 20:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

  • 09/12/2024 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 09/12/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 17:31

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 09/12/2024 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2024 20:52:24)

  • 02/12/2024 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

  • 02/12/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 02/12/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2024 09:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Conclusos para julgamento - 18/11/2024 20:29:59)

  • 04/11/2024 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

  • 04/11/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 28/10/2024 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/10/2024 16:38

    Expedição de ofício

  • 28/10/2024 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 28/10/2024 16:38

    Expedição de ofício

  • 11/10/2024 18:11

    Convertido o julgamento em diligência

  • 11/10/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 29/07/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/07/2024 18:11

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 29/07/2024 16:00. Refer. Evento 112

  • 26/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/07/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 08:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2024 21:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139

  • 19/06/2024 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: ELIANE SABALA BLANS (por substituição em 19/06/2024 16:21:12)

  • 19/06/2024 15:59

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 19/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/06/2024 15:59

    Expedição de ofício

  • 19/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/06/2024 15:59

    Expedição de ofício

  • 19/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/06/2024 15:59

    Expedição de ofício

  • 20/07/2023 02:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129

  • 03/07/2023 21:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

  • 03/07/2023 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

  • 03/07/2023 15:46

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 03/07/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

  • 03/07/2023 13:42

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 13/06/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 06/06/2023 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 04/06/2023 23:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 25/05/2023 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

  • 25/05/2023 18:27

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 25/05/2023 17:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118

  • 23/05/2023 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

  • 23/05/2023 14:43

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 22/05/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2023 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 18/05/2023 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

  • 18/05/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 18/05/2023 18:46

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 29/07/2024 16:00

  • 18/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 17:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRIQUE MILBRADT MARION - EXCLUÍDA

  • 18/05/2023 17:56

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50156444920238210027

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/05/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 04/05/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/05/2023 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 04/05/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 04/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 13:04

    Recebida a denúncia

  • 03/05/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 18/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 18:25

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2023

  • 15/03/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5025757-33.2021.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: WILLIAM ALAN COELHO DOS SANTOS PEREIRA ACUSADO: HENRIQUE MILBRADT MARION Local: Santa Maria Data: 13/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*18-33 Edital de Notificação (LEI 11.343/06) Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria.

    Prazo de Edital: 15 (quinze) dias.

    Natureza: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03)(Lei 11.343/06).

    Processo-Crime nº 50257573320218210027.

    Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

    Denunciados: WILLIAM ALAN COELHO DOS SANTOS PEREIRA e HENRIQUE MILBRADT MARION.  Objeto: NOTIFICAÇÃO do réu HENRIQUE MILBRADT MARION, CPF: *37.***.*70-96, filho de Rozelaine Milbandt e de Robson de Oliviera Marion, denunciado como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06, e do art. 16 da Lei n. 10.826/03, na forma dos arts. 29 e 69, “caput”, todos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, contados da data da publicação deste edital.

    Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, arrolar até 5 (cinco) testemunhas. Servidor(a): Alete C.

    Anschau Silveira. Juiz de Direito: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria.    

  • 14/03/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

  • 14/03/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 14/03/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/03/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2023 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 12/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/03/2023 21:04

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/02/2023 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 16/02/2023 18:31

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 16/02/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/01/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/01/2023 14:15

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/01/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 13/01/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/01/2023 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/01/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 19/12/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/12/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/12/2022 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/12/2022 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2022 15:38

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 08/12/2022 12:07

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/09/2022 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 21/09/2022 16:58

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 21/09/2022 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2022 11:45

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/08/2022 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 04/08/2022 18:48

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 22/06/2022 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/06/2022 11:37

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2022 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 29/03/2022 10:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2022 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: PAULO ROBERTO VIEIRA PIRES (por substituição em 06/06/2022 11:33:30)

  • 24/03/2022 16:51

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 23/03/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 17:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/02/2022 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/02/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 13:53

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/01/2022 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: MARCO ANTONIO MENCA (por substituição em 23/03/2022 18:26:00)

  • 28/01/2022 17:16

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 28/01/2022 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 28/01/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/01/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 24/01/2022 14:26

    Expedição de Mandado - CM0129

  • 24/01/2022 11:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/01/2022 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 10/01/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/01/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 10:40

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/12/2021 17:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024725-90.2021.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 51

  • 03/12/2021 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/12/2021 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/12/2021 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 10:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 03/12/2021 10:23:36)

  • 02/12/2021 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/11/2021 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/11/2021 18:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2021 19:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/11/2021 19:41

    Expedição de ofício

  • 05/11/2021 19:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 05/11/2021 19:41

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 05/11/2021 19:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: PAULO CESAR MACIEL DA SILVA (por substituição em 06/11/2021 18:07:54)

  • 05/11/2021 19:41

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 04/11/2021 22:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2021 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2021 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 11:41

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2021 09:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 10:43

    Distribuído por dependência - Número: 50247259020218210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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