12/04/2023 15:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1
12/04/2023 15:41

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
17/03/2023 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:01

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001394-49.2016.8.21.0029/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: ARLINDO DIEL ORGANIZACOES CONTABEIS LTDA SC - ME (RÉU) ADVOGADO(A): IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA (OAB RS007639) ADVOGADO(A): SIMONE GASS DA SILVEIRA (OAB RS052750) APELANTE: SILVANO ANTONIO SASSI (RÉU) ADVOGADO(A): IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA (OAB RS007639) ADVOGADO(A): SIMONE GASS DA SILVEIRA (OAB RS052750) APELADO: MARCOS LUIS HUNGER & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA STEFFEN (OAB RS101524) ADVOGADO(A): JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA (OAB RS093058) ADVOGADO(A): DAIANE FAGANELO LOMBARDE (OAB RS113368B) INTERESSADO: ARLINDO DIEL (RÉU) ADVOGADO(A): IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): SIMONE GASS DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 39
29/11/2022 19:20

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
23/11/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
16/11/2022 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
04/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/11/2022 11:24

Não conhecido o recurso - por unanimidade
04/11/2022 11:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 13/10/2022 11:39:54)
03/11/2022 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
13/10/2022 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/09/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 43
14/09/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225491931
08/09/2022 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
08/09/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:10

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM
05/09/2022 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/09/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/09/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/08/2022 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
31/08/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
30/08/2022 14:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NJG para ERM) - processo: 50004201220168210029
30/08/2022 14:36

Alterado o assunto processual
29/08/2022 17:30

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
29/08/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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