TJRS - 5018552-15.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

ENIRA BERLT NESCKE

CPF *51.***.*95-00

Advogados

TARISSA CALLAI

OAB: 120104/RS

CPF *16.***.*79-92

CARLOS ROBERTO RAVANELLO

OAB: 085203/RS

CPF *87.***.*40-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 17:48

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2023 17:48

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

  • 07/06/2023 00:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2023 09:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50000815520238210143/RS

  • 24/05/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/05/2023 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 24/05/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 11:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 23/05/2023 11:26

    Outras decisões

  • 19/05/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 19/05/2023 13:28

    Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC

  • 19/05/2023 13:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 18/05/2023 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 20/04/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 20/04/2023 12:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 19/04/2023 19:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2023 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 17:25

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 17 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:30:26

  • 29/03/2023 17:25

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 17 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:30:26

  • 29/03/2023 14:30

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 14:01

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 20/03/2023 21:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5018552-15.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ENIRA BERLT NESCKE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RAVANELLO (OAB RS085203) ADVOGADO(A): TARISSA CALLAI (OAB RS120104) REPRESENTANTE LEGAL: ARLINDO NESCKE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/03/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 74

  • 10/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/01/2023 16:35

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLSRR

  • 30/01/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 13:36

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 28/01/2023 10:16

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 28/01/2023 10:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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