TJRS - 5014590-63.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS EIRELI

CNPJ: 75.064.261/0001-74

Advogados

EDUARDA LACERDA KANIESKI

OAB: 076975/PR

CPF *79.***.*55-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 16:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 12/09/2023 16:57

    Recebidos os autos do STF

  • 30/08/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2023 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2023 20:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2023 14:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 29/06/2023 18:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/06/2023 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 01/06/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 12:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 03/05/2023 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2023 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 12:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 30/03/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:24

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 23 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:30:17

  • 29/03/2023 17:24

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 23 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:30:17

  • 29/03/2023 14:30

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5014590-63.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA LACERDA KANIESKI (OAB PR076975) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 64

  • 10/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 14:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 01/03/2023 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 15:41

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 08/02/2023 14:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/01/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 19

  • 19/01/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 17:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 29/11/2022 16:47

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 29/11/2022 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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