TJRS - 5000054-10.2011.8.21.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1
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01/11/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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01/11/2023 09:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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31/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/10/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/10/2023 14:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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11/10/2023 14:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Julgado improcedente o pedido - 11/10/2023 14:46:10)
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11/10/2023 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Julgado improcedente o pedido - 11/10/2023 14:44:17)
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11/10/2023 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:08:17)
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07/10/2023 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 77
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07/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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07/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000054-10.2011.8.21.0041/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: MUNICÍPIO DE CANELA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PRISCILA FAVARETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO PORT HANEL APELADO: ESPÓLIO DE NEUSA DA SILVA ALVES (EXECUTADO) APELADO: CARLOS LEANDRO DA SILVA ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: EMMANUEL MARTINS DA SILVA ALVES (EXECUTADO) APELADO: SILVANA DA SILVA ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
22/09/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 107
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07/08/2023 15:32
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
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04/08/2023 20:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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04/08/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/08/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2023 12:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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13/07/2023 14:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2023 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 53
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06/06/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/06/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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05/06/2023 16:08
Recurso Especial não admitido
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31/05/2023 14:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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31/05/2023 12:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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31/05/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 12:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
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24/05/2023 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
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30/03/2023 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/03/2023 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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29/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:57
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
-
29/03/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 16:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 28 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:30:04
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29/03/2023 16:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 28 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:30:04
-
29/03/2023 14:30
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
-
29/03/2023 14:01
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000054-10.2011.8.21.0041/RS (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE CANELA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI PROCURADOR(A): GUSTAVO PORT HANEL PROCURADOR(A): PRISCILA FAVARETTO APELADO: ESPÓLIO DE NEUSA DA SILVA ALVES (EXECUTADO) APELADO: CARLOS LEANDRO DA SILVA ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: EMMANUEL MARTINS DA SILVA ALVES (EXECUTADO) APELADO: SILVANA DA SILVA ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 49
-
10/03/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
17/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/02/2023 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
09/12/2022 16:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 19:28
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2022 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/11/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/11/2022 12:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 6
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20/11/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 22:17
Conhecido o recurso e não-provido
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17/11/2022 17:02
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
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17/11/2022 17:02
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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17/11/2022 16:47
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
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17/11/2022 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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