TJRS - 5000958-14.2016.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

DANIEL AVILA ZANOTELLI

OAB: 050837/RS

CPF *91.***.*15-00

Polo Passivo

Partes

REAL EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ: 92.213.552/0001-04

Advogados

BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI

OAB: 071916/RS

CPF *30.***.*74-72

MARCELO ALMEIDA GAMEIRO

OAB: 031052/RS

CPF *55.***.*71-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 12:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1

  • 30/06/2023 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

  • 29/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2023 17:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 25/05/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/05/2023 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 44

  • 25/05/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 24/05/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 14:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000958-14.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL AVILA ZANOTELLI APELADO: REAL EMPREENDIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A): BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 05/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 81

  • 02/05/2023 11:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 01/05/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 17/04/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 17/04/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 20:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 12/04/2023 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/04/2023 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (link da sala virtual por videoconferência para acesso em "caixa baixa": https://tjrs.webex.com/tjrs-pt/j.php?MTID=mcf59f18744c2366ab5c69347e219a3f0), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000958-14.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL AVILA ZANOTELLI APELADO: REAL EMPREENDIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A): BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 30/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 30/03/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 5

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/03/2023 18:15

    Retirado de pauta

  • 16/03/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 18:14

    Outras decisões

  • 16/03/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000958-14.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE APELADO: REAL EMPREENDIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A): BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 47

  • 03/03/2023 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 03/03/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/02/2023 16:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 27/02/2023 16:52

    Alterado o assunto processual

  • 23/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2023 14:33

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

  • 23/02/2023 14:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50269565520238217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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