TJRS - 5002273-45.2019.8.21.1001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 14.813.250/0001-55

CONSTRUTORA OAS S.A.

CNPJ: 14.310.577/0045-25

MARILIA AGRA ANDRIOTTI

CPF *90.***.*74-72

Advogados

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB: 048756/RS

CPF *43.***.*39-53

DAIANA MENDES MALLMANN

OAB: 062982/RS

CPF *00.***.*01-37

VAGNER DE OLIVEIRA

OAB: 095946/RS

CPF *14.***.*19-25

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 025711/BA

CPF *16.***.*23-96

PEDRO BRAGA EICHENBERG

OAB: 078049/RS

CPF *04.***.*85-02

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB: 081128/RS

CPF *09.***.*85-65

MARINA KREMER CAUDURO

OAB: 115273/RS

CPF *21.***.*47-69

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 13:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ

  • 27/07/2023 13:20

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 13/07/2023 14:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/07/2023 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/06/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/06/2023 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 21/06/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 15:06

    Recurso Especial não admitido

  • 25/05/2023 16:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 25/05/2023 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 12:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 08/05/2023 21:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/04/2023 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/04/2023 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2023 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 03/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 16:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5002273-45.2019.8.21.1001/RS (Pauta: 151) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: MARILIA AGRA ANDRIOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER DE OLIVEIRA (OAB RS095946) APELANTE: CONSTRUTORA COESA S.A.

    EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB BA025711) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB RS081128) ADVOGADO(A): DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) ADVOGADO(A): MARINA KREMER CAUDURO (OAB RS115273) APELANTE: ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB BA025711) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB RS081128) ADVOGADO(A): DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) ADVOGADO(A): MARINA KREMER CAUDURO (OAB RS115273) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 151

  • 14/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/01/2023 12:28

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 27/01/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 27/01/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 19/01/2023 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/01/2023 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/01/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 10/01/2023 17:10

    Outras decisões

  • 05/01/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/11/2022 01:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 08/11/2022 19:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 28/10/2022 20:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/10/2022 20:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2022 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 10:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 10:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 20/10/2022 18:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/10/2022 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 167

  • 03/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 01:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 19/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 29/03/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 22:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 28/03/2022 22:49

    Outras decisões

  • 16/03/2022 12:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/12/2021 18:35

    Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 14/12/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 14/12/2021 17:15

    Outras decisões

  • 20/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 17/11/2021 16:47

    Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 17/11/2021 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/11/2021 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 05/11/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 16:55

    Outras decisões

  • 05/11/2021 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 11/08/2021 12:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

  • 11/08/2021 12:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para MMM)

  • 11/08/2021 12:39

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2021 10:17

    Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

  • 09/08/2021 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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