TJRS - 5013858-03.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Polo Ativo

Partes

OLGA DE BORBA FERREIRA

CPF *10.***.*06-04

Advogados

FRANCIELE GEORG NUNES

OAB: 118783/RS

CPF *25.***.*56-92

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 11:59

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/06/2023 17:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 13/06/2023 21:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 11/05/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/05/2023 12:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 11/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 21:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 10/05/2023 21:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 17:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5013858-03.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: OLGA DE BORBA FERREIRA ADVOGADO(A): FRANCIELE GEORG NUNES (OAB RS118783) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 19/04/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 39

  • 19/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 11:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 17/04/2023 23:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 30/03/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 29/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5013858-03.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: OLGA DE BORBA FERREIRA ADVOGADO(A): FRANCIELE GEORG NUNES (OAB RS118783) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 28

  • 10/03/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/03/2023 08:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/03/2023 12:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 28/02/2023 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 26/01/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235032851

  • 24/01/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 15:08

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> GabAJALR

  • 24/01/2023 14:17

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> GabLSRR

  • 24/01/2023 13:08

    Alterado o assunto processual

  • 24/01/2023 13:07

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 24/01/2023 08:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2023 23:07

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

  • 23/01/2023 23:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 40 do processo originário.Número: 51473632720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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