STJ - 5047913-59.2022.8.21.0001

04/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710984/2024

21/08/2024 15:24

Protocolizada Petição 710984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 420207/2024 - EDcl no AgInt no

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420207 - EDcl no AgInt no AREsp 2459463 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CLINICA MEDICA DR NILO FRANTZ LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00420207/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2459463/RS

08/08/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420207/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2459463/RS

28/06/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/06/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 550898/2024

28/06/2024 15:21

Protocolizada Petição 550898/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 420207/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 420207/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

22/05/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 420207/2024

22/05/2024 17:22

Protocolizada Petição 420207/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395897/2024

15/05/2024 22:23

Protocolizada Petição 395897/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1191233/2023 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191233 - AgInt no AREsp 2459463 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLINICA MEDICA DR NILO FRANTZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01191233/2023 - AgInt no AREsp 2459463/RS

29/04/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191233/2023 - AgInt no AREsp 2459463/RS

18/03/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/03/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/03/2024 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1191233/2023 - AgInt

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191233 - AgInt no AREsp 2459463 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01191233 - AgInt no AREsp 2459463

04/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/03/2024 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152725/2024

03/03/2024 19:42

Protocolizada Petição 152725/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2024

11/12/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2023 Petição Nº 1191233/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1191233/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1191233/2023

07/12/2023 16:01

Protocolizada Petição 1191233/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

17/11/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 20:50

Não conhecido o recurso de CLINICA MEDICA DR NILO FRANTZ LTDA

05/10/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL