STJ - 5041794-82.2022.8.21.0001

16/02/2024 19:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

12/12/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202193/2023

12/12/2023 15:46

Protocolizada Petição 1202193/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

11/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 15:10

Não conhecido o recurso de IGUASPORT LTDA

22/11/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/11/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL