STJ - 5003550-17.2018.8.21.0004

19/02/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2024 07:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:11

Não conhecido o recurso de GRACIELA MEDEIROS BECERRA FERNANDES

16/10/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL